SIPEC - CODASLO - LOTAÇÃO : normas e documentação básicas
- Brasília : DASP/CENDOC, 1972
- 107 p.
DIAGRAMA DA LOTAÇÃO LOTAÇÃO: DEFINIÇÕES E NORMAS FUNDAMENTAIS Definição de Lotação Definição de Situação real Definição de Situação Ideal Competências - Perante o Sistema (SIPEC) - Do Órgão Central - Dos Órgãos Setoriais e Seccionais - Das Equipes Técnicas de Alto Nível - Das Unidades Administrativas Limite Espacial - Dos estudos e elaboração - Da fixação da lotação Elaboração da Lotação - Princípios gerais - Preenchimento do F-1 - Exemplos práticos do F-1 (por unidades administrativa de 1º e 2º graus) - Preenchimento do F-2 - Exemplos práticos do F-1 (por unidades administrativas de 1º grau) - Determinação da Situação Ideal - Preparo da Relação - Preenchimento do Mapa de Globalização - Exemplo prático do Mapa de Globalização Fixação e Aprovação da Lotação Registro da Lotação Alteração de Lotação LEGISLÇÃO BÁSICA Decreto nº 68.991/71 - Elaboração, Fixação e Registro da Lotação Instrução Normativa nº 4, de 1972 - Diretrizes Complementares para Elaboração, Fixação e Registro da Lotação NORMAS ESSENCIAIS Decreto nº 66.222/70 - Reorganização do DASP Decreto nº 67.326/70 - Instituição do SIPEC Lei nº 5.645/70 - Diretrizes para a Classificação de Cargos Decreto nº 68.726/71 - Equipes Técnicas de Alto Nível Inst. Normativa nº 1/71 - Funcionamento das Equipes Técnicas de Alto Nível Decreto nº 70.320/72 - Sistema de Classificação de Cargos
Legislação Lotação de Pessoal Quadro de Pessoal Serviço Público Autarquia Regulamentos Padronização Procedimentos