Administração indireta brasileira
autarquias, concessionarias, subconcessionarias, permissionarias,fundações públicas, corporações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, autorizações, particulares
Cretella Júnior, José
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text
bl
Rio de Janeiro
Forense
1980
monographic
por
477 p.
Livro primeiro - Administração indireta do direito universal Titulo primeiro - Administração direta e administração indireta Capitulo I - noção de administração Capitulo II - Administração direta e administração indireta Titulo segundo - Noção juridica do serviço publico Capitulo I - Conceito de serviço publico na doutrina universal Capitulo II - Noção de serviço publico na doutrina brasileira Capitulo III - Metodo para a obtenção do conceito do serviço publico Titulo terceiro Administração indireta, efeito do processamento descentralizante Capitulo I - A descentralização e suas modalidades Capitulo II - Descentralização organica Capitulo III - Descentralização politica Capitulo IV - Descentralização por colaboração Titulo quarto - Descentralização no direito comparado Capitulo I - Descentralização territorial na Italia Capitulo II - Descentralização territorial na França Capitulo III - Descentralização administrativa na Bélgica Descentralização administrativa em Portugal Capitulo V - Entidades publicas nos diversos direitos Livro segundo - serviço publico desempenhado por entidades de direito privado Capitulo I - Prestação de serviço publico pela empresa publica Capitulo II - Prestação de serviço publico pela sociedade de economia mista Capitulo III - Prestação de servico publico pela concessionaria Capitulo IV - Prestação de serviço pela permissionaria Capitulo V - Prestação de serviço publico mediante autorização Capitulo VI - Prestação de serviço publico mediante subconcessão Capitulo VII - Sujeições que incidem sobre as entidades da administração indireta Capitulo VIII - A administração indireta na lei e na realidade brasileira
general
Administração Pública Indireta
Administração Pública Direta
Descentralização Administrativa
Serviço Público
Licitação
Direito Comparado
BR-BrENAP
001026
20240125155655.0
1725
Pt_BR