MELLO, Diogo Lordello de

Descentralização, papel dos governos locais no processo de desenvolvimento nacional e recursos financeiros necessários para que os governos locais possam cumprir seu papel - Rio de Janeiro : FGV, Out. / Dez. 1991

Diferença entre descentralização e desconcentração. Razões para a descentralização. Estratégias básicas para o sucesso de um processo de descentralização. Crescente compreensão, por parte de muitos países, da importância do papel dos Governos locais para o processo de desenvolvimento nacional. Funções próprias dos Governos locais e funções delegadas. Atribuição, aos Governos locais, de recursos financeiros que lhes permitam cumprir papel efetivo no processo de desenvolvimento. Receitas locais. Receitas partilhadas


Descentralização Administrativa
Autonomia Administrativa