ROMITA, Arion Sayão

Servidores públicos : temporários ou contratados para funções técnicas ou especializadas - Rio de Janeiro : Edições Trabalhistas, 1975 - 103 p.

Obra premiada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro

- Capítulo I - Apresentação - Capítulo II - Extenção do campo de aplicação das normas de direito do trabalho - Capítulo III - Regime jurídico - Capítulo IV - Servidor - Capítulo V - A inexistente distinção entre funcionário público e empregado público - Capítulo VI - Contrato de trabalho com o estado - Capítulo VII - Lei especial - Capítulo VIII - Serviços de caráter temporário e funções de natureza técnica especializada - Capítulo IX - Consequências da distinção entre funcionário público e servidor contratado, segundo a legislação em vigor - Capítulo X - Conclusões


Serviço Público
Direito Administrativo
Contrato Temporário