Desburocratização : medidas adotadas julho-1979/julho-1981. Programa Nacional de Desburocratização
- Brasilia : Presidência da República, 1981
- 34 p.
- Aeroportos Internacionais - Agências noticiosas no exterior - Ajuizamentos de ações - Alienação de veículos oficiais - Alocação de recursos financeiros - Aplicação de bens importados com beneficios fiscais - Aplicação do lucro presumido - Aposentadoria - Assistência judiciária gratuita - Atendimento ao público - Atestados - Atos notariais - Autenticação de cópias - Autorização para conduzir veículos - Auxílio natalidade - Bagagem aduaneira - Cadastro de pessoas físicas - Cadastro especial de contribuintes dos tributos aduaneiros - Cadastro geral de contribuintes - Cancelamento de débitos fiscais - Cartão de identificação do contribuinte - Carteira de motorista - Certidão de tempo de serviço - Certificado de aplicação de incentivos fiscais - Certificado de regularidade jurídico fiscal - Comunicação com o usúario - Comunicação direta entre orgãos federais - Consolidaçao legislativa - Consulados honorários - Cópias autenticadas - Crédito rural - Declaração negativa de carga - Débitos, cancelamento - Débitos de decisão judicial - Delegações de competência - Descentralização Administrativa - Despacho aduaneiro - Devedor remisso - Diário ofiacil da união - Direitos autorais - Divída ativa, cancelamento de débitos - Divída ativa, cobrança amigável - Duplicidade de comprovação documental - Duplo grau de jurisdição - Ensino superior - Escrituração contábil - Estados - Expórtação - Ficha nacional de registro de hóspedes - Financiamento de casa própria, documentos - Folha corrida - Fornúlarios, instituição - Garantia de empréstimo - Habitação - Heranças, pequenas - hôrmonios - Hóspedes, simplificação da ficha - Importação - Imposto de renda - Imposto sobre produtos industrializados - Inativos, pagamentos - Juntas comerciais - Legalização de assinaturas dos cônsules do Brasil - Legalização consular de documentos - Legislação de tributária, consultas - licença de livre trânsito - Licitações - Lucro presumido, aplicação - Material inservível - Matrículas em cursos superiores, documentos - MEC, reorganização administrativa - Monitoria - Municípios - Passaportes - Pensionistas da União, pagamentos - Pequenas empresas - Pequenas heranças - Pesca amadora - Portos, desburocratização - Prestação de informações - Presunção da veracidade - Procedimentos administrativos, simplificação - Procurações - Programa de assistência organizacioanl - Programa de comutação bibliográfica - Programa de desburocratização portúaria - Programas estaduais de desburocratização - Programas municipais de desburocratização - Protocolos centrais - Publicação estrangeira, importação - Quadro de horário de trabalho, simplicação - Quitação de tributos federais - Questionários, instituição - Reconhecimento de firmas - Recurso de ofício - Recursos finaceiros, alocação - Registro de aolicação de bens importados - Registro de informações - Registro de letras de câmbio e notas promissórias, extinção - Registro de comércio - Registro profissional - Relação de empregados - Relação de menores - Remessa de documentos pelo correio - Remessas postais internacionais - Reorganização administrativa, MEC - Serviço de imprensa no exterior - Sistema de atendimento opcional - Sistema de atendimento ao público - Sistema financeiro de habitação - Subdelegação de competência - Transfêrencias de alunos de curso superior, documentos - Transfêrencias de recursos aos Estados, Distito Federal e Municípios - Trnsfêrencias financeira de serviços de imprensa e agências noticiosas no exterior - Transações imobiliárias, simplificação - Trânsito - Tributos federais, prova de quitação