Proposta de reforma tributária 

 - Brasília :  Presidência da República,  1995 
 - 21 p. 
<br/><br/> O que é uma reforma tributária?  O sistema tributário vigente precisa ser trocado?  A reforma tributária deve ser realizada já?  Quais são as ações necessárias para fazer a reforma tributária?  Como é o processo de reforma tributária?  O que é a proposta que o Poder Executivo está enviando ao Congresso?  Quais são os objetivos da proposta de emenda constitucional?  Como se promove a justiça fiscal?  Que medidas estimulam o crescimento da produção?  O que muda para adequar a tributação à abertura comercial do país?  A proposta simplifica as obrigações do contribuinte?  A proposta "federaliza" o ICMS?  Os Estados e Municípios vão perder receita?  A distribuição regional da renda pública vai mudar?  Afinal, como funcionará o novo imposto proposto?  Por que não se simplificou ainda mais o sistema eliminando o ISS?  Por que não se determinou a vigência imediata do novo imposto? 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Reforma Tributária<br/>Administração Fiscal<br/>Tributação<br/>Carga Tributária<br/>Tributo
<br/><br/><label>Subjects--Geographic Terms: </label><br/>Brasil