O processo de modernização do Inmetro : relato de uma experiência /
por Ricardo de Oliveira. --
- Brasília : ENAP, 2002.
- p. 125-155
A intenção do autor é mostrar que é possível avançar na implantação, em uma instituição pública brasileira, de modernos princípios de gestão, mesmo em um quadro de fortes restrições. Tem sido justamente esta a trajetória do Inmetro, que, desde o início da década de 90, desenvolve um vigoroso processo de mudança. A partir de um certo momento, o Inmetro aproximou-se do movimento de Reforma do Aparelho do Estado, conduzido pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE), cujas premissas mantinham uma forte sintonia com os princípios adotados na modernização do Instituto. A aproximação com o MARE não apenas abriu novas perspectivas institucionais para o Inmetro, como também demonstrou a eficácia e adequação dos princípios da reforma. A transformação do Inmetro em Agência Executiva, juntamente com a formulação do correspondente Contrato de Gestão, a implantação de moderno sistema de planejamento estratégico e de gestão orçamentária constituem alguns dos aprimoramentos efetuados e que levaram, inclusive, o Instituto à conquista de prêmios e reconhecimentos formais junto ao Governo Federal. O sucesso do processo, porém, não se limitou a aspectos institucionais e formais, mas se refletiram tanto na sua imagem e desempenho, quanto na introjeção, entre seus integrantes, de valores fundamentais à moderna gestão, como o foco nos resultados e na satisfação do cliente, além da prática efetiva e ampla dos princípios da responsabilidade fiscal. Todavia, apesar do inegável êxito da mudança, o autor lança uma advertência quanto à necessidade da continuidade do processo de Reforma do Estado, especialmente no que toca às flexibilidades e autonomias administrativas, tão preconizadas na Reforma do Aparelho do Estado. Caso contrário, alerta o autor, dificilmente o Inmetro, ou qualquer outra instituição pública federal, poderá avançar mais no seu processo de modernização, correndo-se o risco de retrocessos nas conquistas já alcançadas.