Nem privado, nem estatal : em busca de uma nova estratégia para a provisão de serviços públicos /
por Carlos Antonio Morales. --
- Brasília : ENAP, 1998.
- p.115-147
A idéia que anima este artigo é a de juntar argumentos que demonstrem a importância de se reformar as relações do Estado com a sociedade para que a reforma do aparelho do Estado tenha sucesso. São discutidas as vantagens e desvantagens da provisão dos serviços públicos sociais por meio de organizações públicas não-estatais, como uma estratégia para superar a crise de governança do Estado contemporâneo e também como um caminho para reduzir a precariedade dos serviços sociais. O esforço de superação da crise do Estado vem se traduzindo na redefinição do modo de financiamento e da maneira de organizar a execução das políticas públicas sociais, de forma a garantir efetividade na resposta às demandas sociais e maior eficiência na produção dos serviços. A desestatização da provisão dos serviços sociais coloca as sociedades democráticas diante do desafio de resolver como manter a responsabilidade do Estado frente ao interesse público. Trata-se de responder como transitar do estatal para o público, garantindo que a provisão de serviços públicos não dependa exclusivamente do Estado, sem que este abandone seu papel de financiador e regulador das atividades de interesse geral. O que não merece mais dúvidas é que a constituição de uma esfera pública que venha a atuar em simetria com o Estado e o mercado, como uma possível solução duradoura e democrática para a produção de bens e serviços sociais, através de organizações públicas não-estatais, passe a ser considerada como uma das principais tarefas teóricas e práticas que desafiam os atores sociais envolvidos com as questões da gestão pública
RELAÇÕES ESTADO E SOCIEDADE REFORMA DO ESTADO SERVIÇO PÚBLICO DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA ESTADO ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL POLÍTICA PÚBLICA EFICIENCIA INTERESSE PÚBLICO GESTÃO PÚBLICA