Curso avançado de licitações e contratos públicos 

 - Sao Paulo :  Juarez de Oliveira,  2000 
 - 251 p. 
<br/><br/> Conceitos e principios da licitacao - os elementos q instrumentos juridicos do direito administrativo que compoem e ajustam o tema ao direito publico - Toshio Mukai  O perfil constitucional da licitacao - Paulo Jose Villela Lomar  Casos polemicos de dispensa e de inexigibilidade de licitacao. Todas as hipoteses sao normais gerais - Ivan Barbosa Rigolin  Edital da licitacao e suas particularidades - Airton Rocha Nobrega  Sistema de registro de precos - Jorge Ulisses Jacoby Fernandes  Legitimidade da exigencia de comprovacao de experiencia do licitante - Carlos Pinto Coelho Motta  Licitacoes internacionais - Eliana Goulart Leao  Adjudicacao, homologacao e a contratacao. Ha direitos em relacao a cada uma dessas etapas, por parte do vencedor do certame?Quem adjudica e quem homologa? - Toshio Mukai  Duaracao dos contratos administrativos - Leon Fredja Szklarowsky  Publicacao e eficacia dos contratos e de outros instrumentos habeis - Leon Fredja Szklarowsky  As alteracoes dos contratos administrativos na lei n. 8.666/93 - Leon Fredja Szklarowsky  O codigo de protecao e defesa do consumidor e os contratos administrativos - Leon Fredja Szklarowsky  A transferencia, cessao ou subcontratacao totais do contrato sao legais(art. 78, VI, da lei n. 8.666/93)? A transferencia da concessao ou do controle acionario da concessionaria, com a anuencia do poder concedente e legal(art. 27, da lei n. 8.987/95)? Izabel Sobral  Exceptio non adimplei contractus nos contratos de direito administrativo - Yara Darcy Police Monteiro  Contrato das empresas governamentais - Diogenes Gasparini 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direito Administrativo<br/>Licitação<br/>Contrato Público<br/>Proteção ao Consumidor