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8.02
C977c
Curso avançado de licitações e contratos públicos
Sao Paulo :
Juarez de Oliveira,
2000
251 p.
Conceitos e principios da licitacao - os elementos q instrumentos juridicos do direito administrativo que compoem e ajustam o tema ao direito publico - Toshio Mukai
O perfil constitucional da licitacao - Paulo Jose Villela Lomar
Casos polemicos de dispensa e de inexigibilidade de licitacao. Todas as hipoteses sao normais gerais - Ivan Barbosa Rigolin
Edital da licitacao e suas particularidades - Airton Rocha Nobrega
Sistema de registro de precos - Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Legitimidade da exigencia de comprovacao de experiencia do licitante - Carlos Pinto Coelho Motta
Licitacoes internacionais - Eliana Goulart Leao
Adjudicacao, homologacao e a contratacao. Ha direitos em relacao a cada uma dessas etapas, por parte do vencedor do certame?Quem adjudica e quem homologa? - Toshio Mukai
Duaracao dos contratos administrativos - Leon Fredja Szklarowsky
Publicacao e eficacia dos contratos e de outros instrumentos habeis - Leon Fredja Szklarowsky
As alteracoes dos contratos administrativos na lei n. 8.666/93 - Leon Fredja Szklarowsky
O codigo de protecao e defesa do consumidor e os contratos administrativos - Leon Fredja Szklarowsky
A transferencia, cessao ou subcontratacao totais do contrato sao legais(art. 78, VI, da lei n. 8.666/93)? A transferencia da concessao ou do controle acionario da concessionaria, com a anuencia do poder concedente e legal(art. 27, da lei n. 8.987/95)? Izabel Sobral
Exceptio non adimplei contractus nos contratos de direito administrativo - Yara Darcy Police Monteiro
Contrato das empresas governamentais - Diogenes Gasparini
Direito Administrativo
12067
Licitação
12856
Contrato Público
12068
Proteção ao Consumidor
14151
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