Fundamentos e proposta de ordenamento institucional - Brasília : MPOG/SEPURB/IPEA, 1995 - 335 p. - Modernização do Setor Saneamento ; v.1 .

O Projeto é parcialmente financiado pelo Banco Mundial, através do contrato de empréstimo BIRD 3442-BR, e tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, através do Projeto PNUD BRA/92/028.

- Fundamentos do ordenamento institucional 1.Situação institucional vigente e bases do reordenamento 2.Desafios do ordenamento institucional 3.Estrutura de regulação e controle - Concepção e instrumentos 1. Instrumentos jurídico-institucionais - Elementos estrátegicos de apoio 1. Elementos para o gerenciamento da transição


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