NEVES, Gleisi Heisler

Ouvidor municipal: um defensor do povo : o caso Curitiba - Curitiba : CDM / IBAM , 1987 - 80 p. - Experiências Inovadoras ; 2 .

A. Fundamentação teórica I. A necessidade de controle sobre o Estado 1. O crescimento do Estado nas sociedades contemporâneas 2. A excessiva burocratização do Estado II. Ombudsman: uma instituição para controle sobre o Estado 1. O conceito de Ombudsman 2. Antecedentes do Ombudsman 3. O surgimento do Ombudsman 4. A expansão do Ombudsman pelo mundo 5. Reações ao Ombudsman 6. Uma avaliação sucinta da experiência estrangeira III. O Ombudsman no ordenamento jurídico brasileiro 1. O sistema de controle sobre o Estado no Brasil 2. O surgimento do Ombudsman no Brasil 3. O ministro da desburocratização: um precursor? 4. Outras iniciativas da União B. A experiência da prefeitura municipal de Curitiba I. Uma administração que valoriza a cidadania II. O surgimento e a situação da ouvidoria geral III. Características do Ombudsman curitibano 1. A pessoa escolhida 2. A função 3. Competências e poderes 4. A ouvidoria 5. Atendimentos 6. Condições para o atendimento 7. Grau de formalidade dos procedimentos 8. Divulgação das atividades do ouvidor 9. Reações à instituição


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