Temas de direitos humanos
- 2. ed. rev. ampl. e atual.
- São Paulo : Max Limonad, 2003
- 447 p.
Parte I - A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro Capítulo I - A constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos Capítulo II - O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil Parte II - A Proteção Internacional do Direitos Humanos Capítulo 3 - O Valor Jurídico dos Tratados e seu Impacto na Ordem Internacional Capítulo 4 - A Proteção Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Capítulo 5 - O Direito de Asilo e a Proteção Internacional dos Refugiados Capítulo 6 - O Tribunal Internacional eo Direito Brasileiro - Flávia Piovesan e Daniela Ribeiro Ikawa Parte III - Direitos Humanos e Igualdade Capítulo 7 - Implementação do Direito à Igualdade Capítulo 8 - Os Direitos Humanos da Mulher na Ordem Internacional Capítulo 9 - Integrando a Perspectiva de Gênero na Doutrina Jurídica Brasileira: Desafios e Perspectivas Capítulo 10 - A Proteção dos Direitos Reprodutivos no Direito Internacional e no Direito Interno Capítulo 11 - Os Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes no Direito Internacional e no Direito Interno Capítulo 12 - A Proteção do Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência no Brasil - Flávia Piovesan, Beatriz Pereira da Silva e Heloisa Borges Pedrosa Campoli Parte IV - Direitos Humanos, e a Responsabilidade do Estado Capítulo 13 - A Responsabilidade do Estado na Consolidação da Cidadania Capítulo 14 - A Força dos Princípios Constitucionais Fundamentais: A Dignidade da Pessoa Humana Capítulo 15 - A Litigância de Direitos Humanos no Brasil: Desafios e Perspectivas no uso dos Sistemas Nacional e Internacional de Proteção
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Direitos Humanos Direito Constitucional Cidadania Gênero Pessoa com Deficiência Sociedade Contemporânea