Políticas Públicas : as micro e pequenas empresas e as compras governamentais
- São Paulo : SEBRAE, 2004
- 78 p.
- Temas em debate .
Capítulo 1 Introdução e apresentação As compras governamentais no Brasil Destaque - PILAR DO SUL (SP) - Por princípio, gastar mais em Pilar do Sul Capítulo 2 - Análise da situação no Brasil A - Constituição Brasileira B - Legislação pertinente C - O novo código civil D - Lei de licitações Destaque - Compras eletrônicas - O caso da SABESP Capítulo 3 - Análise da situação na Europa Europa - A polítca de acesso das pequenas e médias empresas às compras públicas Esforços para a ampliação do acesso das pequenas empresas às compras públicas na Europa Dificuldadades encontradas pelas MPEs Destaque 1 - Exemplos de boas práticas em compras governamentais, na comunidade Europeia Destaque 2 - Exemplos de boas práticas de aprimoramento da capacitação de pequenas e médias empresas na União Européia Capítulo 4 - Análise da situação nos Estados Unidos Estados Unidos - Os programas de acesso das MPEs às compras governamentais Aspectos gerais Programa de assistência na contratação direta Separação de contratos Unificação de contratos Programa de assistência para a subcontratação Programa de assistência à comercialização de bens do governo Programa de certificação de habilitação Elegibilidade para o COC Capítulo 5 - Brasil: ExperiÊncias em curso A - O pregão eletrônico B - Legislações estaduais em matéria de compras do governo C - Projetos de Lei em estatuto D - Programas complementares 1. Ações estruturantes e de capacitação para o comprador 2. Ações estruturantes e de capacitação para o fornecedor 3. Ações sistêmicas Capítulo 6 - Síntese dos temas em debate para uma nova política de compras governamentais