Responsabilidade civil pré-contratual em direito do trabalho
- São Paulo : LTr, 2008
- 149 p.
1. Globalização e tecnologia 1.1 Os paradoxos da globalização e dos avanços científicos e tecnologicos 1.2 Os efeitos da tecnologia no emprego 1.3 O direito em um "mundo plano" 2. Os direitos do trabalhador na fase pré-contratual 2.1 Direito 2.2 A pré-contratualidade na relação de emprego 3. A plataforma da responsabilidade civil pr-e-contratual 3.1 Obrigação como processo 3.2 Limites da autonomia negocial 3.3 Contrato de trabalho como négocio jurídico 4. Princípios gerais d edireito e cláusulas gerais 4.1 A controversia semântica sobre as cláusulas gerais 4.2 A doutrina dos princípios gerais de direito 4.3 A cláusula geral da coa-fé 4.4 A boa-fé como limitadora de direitos 4.5 A boa-fé e os deveres colaterais de conduta 4.5.1 Dever de informação 4.5.2 A doutrina do consentimento informado aplicada ao dever de informar 4.5.3 Dever de sigilo e de proteção de dados 5. Responsabilidade civil pr-e-contratual 5.1 Responsabilidade pré-contratual e contrato preliminar 5.2 Conceito e delimitação da responsabilidade pr-e-contratual 5.3 Dano pré-contratual: o interesse negativo 5.4 A perda de uma chance pela atuação consequente 5.5 Interesse negativo 5.6 Natureza jurídica da responsabilidade pré-contratual e a questão da culpa 5.7 Competência da justiça do trabalho na fase prré-contratual 6. A tutela específica do interesse positivo na responsabilidade prré-contratual
9788536111315
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