Trabalho escravo: a abolição necessária : uma análise da efetividade e da eficácia das políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil
- São Paulo : LTr, 2008
- 264 p.
1. Referências para a construção de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais 1.1 Considerações iniciais 1.2 A simultaneidade e a complementaridade dos direitos civis, políticos e sociais 1.3 A interdependência e a indivisibilidade dos direitos civis, políticos e sociais 1.4 A determinabilidade e a tutelabilidade dos direitos civis, polítocs e sociais 1.5 A exigibilidade e a justiciabilidade dos direots civis, políticos e sociais 1.6 As garantias institucionais e extra-institucionais dos direitos sociais 2. Direitos sociais, trabalhos e escravidão 2.1 Considerações iniciais 2.2 O direito do trabalho e os direitos sociais: o paradigma de origem 2.3 A dinâmica da escravidão na ntiguidade 2.4 A dinâmica da escravidão na modernidade 2.5 O que é a escravidão contemporânea 2.6 Manifestações contemporâneas a escravidão no Brasil 2.7 Manifestações contemporâneas da escravidão em outros países 3. Efetividade e eficácia das políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil 3.1 Considerações iniciais 3.2 As políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil 3.3 Onde quebra a proteção: a efetividade e a eficácia das políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática
9788536111926
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