O direito administrativo em evolucao
- Sao Paulo : Revista dos Tribunais, 1992
- 245 p.
1. Raizes do direito administrativo 1.1 - Origem formal 1.2 - Ruptura com o passado ou continuidade ? 1.3 - O Estado de direito como fator propicio 1.4 - A separacao de poderes com pressuposto 1.5 - Condicoes apontadas por Zanobini 1.6 - O papel da doutrina 2. Linhas fundamentais da sistematizacao do direito administrativo 2.1 - Primeiro periodo 2.2 - Segundo periodo 2.3 - Essencia dogmatica 2.4 - Expansao na Europa Ocidental 2.5 - O direito administrativo anglo-saxonico 2.6 - Sistematizacao do direito administrativo brasileiro 2.7 - O sistema ocidental continental 2.8 - Crise e critica do direito administrativo 3. O quadro politico-institucional do direito administrativo e sua mutacoes 3.1 - Estado e direito administrativo 3.2 - O Estado do seculo XIX - aspectos gerais 3.4 - Estado democratico-democracia 3.5 - Estado de direito 3.6 - A formula "Estado social e democratico de direito" 3.7 - Estado e sociedade 3.8 - Publico e privado 3.9 - Personalidade juridic do Estado 3.10 - Separacao de poderes 3.11 - Administracao publica: aspectos gerais 3.12 - Administracao e politica 3.13 - Administracao e governo 3.14 - Principio da legalidade 4. Os quadros cientificos do direito administrativo e suas mutacoes 4.1 - Consideracoes preliminares 4.2 - Direito administrativo e direito constitucional 4.3 - Direito administrativo e direito privado 4.4 - Direito administrativo e ciencia da administracao publica 5. Linhas de transformacao de matrizes classicas 5.1 - Consideracoes preliminares 5.2 - Interesse publico 5.3 - Discrionariedade 5.4 - Ato administrativo 5.5 - Contrato administrativo 6. Novos topicos da tematica: administracao-administrado 6.1 - Consideracoes preliminares 6.2 - Procedimento administrativo 6.3 - Participacao 6.4 - Transparencia da administracao 7. Conclusao Bibliografia