Licitações e contratos administrativos
- São Paulo : Atlas, 2009
- 494 p.
Parte I. Dos que licitam e contratam 1. Da administração pública 2. Dos interessados 3. Dos servidores públicos auxiliares Parte II. Dos princípios que regem a licitação e o contrato administrativo 4. Da teoria geral dos princípios 5. Da nomintaa dos princípios que regem a licitação e o contrato administrativo Parte III. Da licitação 6. Da teoria geral da licitação 7. Dos procedimentos administrativos de implementação da licitação Parte IV. Do contrato administrativo 8. Dos contratos em geral 9. Da teoria geral dos contratos administrativos 10. Da formalização dos contratos 11. Das garantias nos contratos administrativos ou dos contratos administrativos de garantias 12. Da alteração do contrato administrativo 13. Da execução do contrato administrativo 14. Da inexecução e rescisão do contrato administrativo Parte V. Dos incidentes na licitação e na execução do contrato administrativo 15. Dos incidentes e da necessidade de instauração incidental do devido processo administrativo na licitação e na execução do contrato administrativo 16. Do rito do processo administrativo incidental 17. Dos recursos no processo administrativo incidental Parte VI. Do controle jurisdicional da licitação e do contrato administrativo 18. Do controle jurisdicional da licitação e do contrato administrativo
9788522452651
Licitação Contrato Público Direito Administrativo Processo Administrativo