Marcos regulatórios no Brasil : incentivos ao investimento e governança regulatória / Edição, Lucia Helena Salgado, Ronaldo Seroa da Motta - Rio de Janeiro : IPEA, 2008 - 216 p.

Parte 1. Desafios ao investimento Capítulo 1. Mesa-redonda 1. Desafios ao investimento - incerteza regulatória e mecanismos de financiamento - Debatedores: Claudio Sales, Gustavo Franco, Paulo Correa e Ronaldo Seroa da Motta Parte 2. Mecanismos de leilões de exploração de gás e petróleo e promoção da concorrência e do investimento Capítulo 2. Licitações da ANP, Petrobrás e a "maldição do vencedor" - César Mattos Capítulo 3. Comentários sobre "licitações da ANP, Petrobras e a maldição do vencedor" - Eduardo P. S. Fiuza Parte 3. Autonomia, transparência e prestação de contas Capítulo 4. Mesa-redonda 2: autonomia, transparência e prestação de contas - revendo a governança das agências regulatórias - Debatedores: Adalberto Santos de Vasconcelos, Delcídio Amaral, Luiz Henrique Proença e Tasso Jereissati Capítulo 5. Projeto que institui as agências reguladoras: diretrizes - Tasso Jereissati Capítulo 6. O tribunal de contas da união e o controle externo das agências - Adalberto Santos de Vasconcelos Parte 4. Autonomia financeira e eficiência regulatória Capítulo 7. Governança regulatória: o caso da ANEEL - Virgínia Parente Capítulo 8. Comentários sobre a relação entre governo e entes reguladores independentes - Gustavo Binenbojm Parte 5. Reforma regulatória inacabada e gargalos de infra-estrutura: o apagão aéreo Capítulo 9. Determinantes regulatórios e concorrenciais da escassez de infra-estrutura aeroportuária e da concentração da cobertura do transporte aéreo no Brasil - Alessandro V. M. de Oliveira e Moisés Diniz Vassallo Capítulo 10. Comentários sobre a reforma regulatória inacabada e gargalos de infra-estrutura: o apagão aéreo - José Gabriel Assis de Almeida

9788578110116


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