Nunes, José de Castro

Do Estado federado e sua organização municipal / por José de Castro Nunes. -- - 2. ed. - Brasilia : Câmara dos Deputados, 1982. - 266 p. - Biblioteca do Pensamento Politico Republicano ; 15 .

- O Estado - sua derivação histórica - O município no Brasil, antes e depois da independência - Noções fundamentais - O aspecto político das instruções municipais - A autonomia municipal e o regime federativo 1. A idéia federativa no Brasil e seu caráter provincial 2. A cláusula municipalista na constituinte 3. O artigo 68 e sua interpretação - Do Estado federado 1. Dos Estados na federação 2. Será um princípio constitucional da União a autonomia municipal? 3. O executivo estadual no sistema americano 4. Centralização federal e descentralização estadual 5. O Estado e o município - Da organização municipal 1. O município e sua organização 2. Órgãos da administração municipal e problemas derivados da sua composição eletiva 3. Aparelho administrativo do município 4. Prefeitos nomeados 5. Órbita de ação do município 6. Superintendência dos poderes centrais sobre a vida administrativa do município - Do regime local em vários países 1. Inglaterra 2. Londres 3. Estados Unidos 4. Estados Unidos e Alemanha - o governo da cidade 5. França 6. Controle sobre a administração comunal 7. Paris, Lyão e Marselha 8. Bélgica 9. Suíça, Itália, Espanha e Portugal


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