O sistema de registro de precos nas compras publicas : teoria e pratica
- Porto Alegre : Livraria do Advogado, 1996
- 96 p.
1. Introducao 1.1 - As compras do particular 1.2 - As compras publicas 1.3 - Licitacoes desnecessarias 1.4 - Facilitacao 2. A lei n 8.666/93 nos Estados, Distrito Federal e municipios 3. Normas gerais de licitacao 3.1 - Conceito 3.2 - Identificacao 3.3 - Competencia legislativa suplementar 4. Sistema de registro de precos 4.1 - Conceito 4.2 - Preco 4.3 - Diferenca da licitacao convencional 5. Utilizacao preferencia do sistema 6. Pesquisa de mercado e publicacao 6.1 - Ampla pesquisa de mercado 6.2 - Publicacao trimestral 7. Condicoes basicas 7.1 - Disposicao auto-aplicavel 7.2 - Peculiaridades regionais 7.3 - Selecao mediante concorrencia 7.4 - Controle e atualizacao 7.5 - Validade do registro 8. As contratacoes em face do registro 8.1 - Contratacoes facultativas 8.2 - Preferencia do beneficiario do registro 9. Impugnacao do registro 9.1 - Legitimidade para impugnar 9.2 - Preco excessivo 10. O edital de registro de precos 10.1 - Modalidade de licitacao 10.2 - Objeto 10.3 - Condicoes de participacao 10.4 - Prazo de registro 10.5 - Ressalva de nao contratar 10.6 - Quantidades minimas e maximas 10.7 - Reajustamento do preco registrado 10.8 - Minuta do futuro contrato 11. Um regulamento de registro de precos 11.1 - A legislacao de Sao Paulo 11.2 - Caracteristicas da regulamentacao 11.3 - Competencia regulamentar 11.4 - Regulamento autonomo 11.5 - Adocao de lei n§ outra esfera politica 12. Registro de precos e padronizacao 12.1 - Padronizacao 12.2 - Registro de preco de bem padronizado 13. Modelos 13.1 - Decreto regulamentar 13.2 - Aviso 13.3 - Edital de registro de precos 13.4 - Ata de julgamento 13.5 - Publicacao de precos 13.6 - Autorizacao de fornecimento 14. Bibliografia