VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de

Direito do trabalho & fundo de garantia : temas atuais de direito material, de direito processual e direito coletivo do trabalho - São Paulo : LTr, 1978 - 295 p.

- Direito do trabalho 1. FGTS e direito do trabalho 2. A constituição, a CLT e o FGTS 3. Fundo de garantia e personalidade jurídica 4. A energia elétrica e o trabalho humano 5. O direito do trabalho e o direito da eletricidade (conexões estruturais) 6. A técnica jurídica, a humanização no direito do trabalho e o direito da eletricidade 7. As prestações salariais e a efetividade jurídica 8. Revista - direito de revista 9. Estado estrangeiro e contrato de trabalho 10. Empreiteira-artífice e contrato de trabalho 11. "Caixa" - cargo de confiança 12. Suspensão disciplinar e graduação da pena pelo juiz 13. Transferência por extinção do estabelecimento 14. O adicional-insalubridade-periculosidade e a inconstitucionalidade do decreto-lei n.389 15. Atleta profissional e estabilidade 16. Da extinção do contrato de trabalho no direito Brasileiro 17. Os atos imputáveis na rescisão do contrato de trabalho e o princípio fiduciário 18. Liquidação bancária e rescisão do contrato de trabalho 19. Da responsabilidade indireta como justa causa nos contratos dos altos empregados 20. Mora salarial e condenação em dobro 21. Trabalhadores em empresas agroindustriais 22. Princípio de direito. Princípio jurídico. Direito do trabalho - Direito processual do trabalho 1. Estrutura orgânica da justiça do trabalho 2. Processo civil e processo do trabalho 3. A sentença normativa e sua classificação 4. Os representantes comerciais e a competência da justiça do trabalho 5. Relação de emprego e carência de ação 6. Recurso adesivo e processo do trabalho 7. Os prejulgados, as súmulas e o TST - Direito coletivo do trabalho 1. Região metropolitana e estrutura sindical Brasileira


Direito do Trabalho