A gestão ambiental municipal
- Rio de Janeiro : IBAM, jul./set. 2008
A questão ambiental tem conquistado espaço cada vez maior dentro das Administrações Municipais. Porém, os municípios ainda têm uma iniciativa tímida diante da complexidade do tema. O artigo analisa a necessidade da criação de órgãos e fundos municipais diretamente vinculados ao meio ambiente - um dos requisitos para que o Município obtenha a delegação de competência para o licenciamento ambiental.
Meio Ambiente Direito Ambiental Administração Municipal Política Ambiental Autonomia Administrativa