Direitos sociais : fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie
- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2010
- 1139 p.
I. Teoria dos direitos sociais I.1. História dos direitos sociais Estado, constituição e direitos sociais - Carlos Miguel Herrera Tentativa de instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas (1930-1964) - Gilberto Bercovici O estado social e sua evolução rumo à democracia participativa - Paulo Bonavides I.2. Fundamentalidade dos direitos sociais Um olhar crítico-deliberativo sobre os direitos sociais: uma crítica a "Existem direitos sociais?" de Fernando Atria - Carlos Bernal Pulido Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e social - Enzo Bello Democracia deliberativa e o papel dos juízes diante dos direitos sociais - Roberto Gargarella I.3. Direitos sociais, mínimo existencial e orçamento Da faculdade de gastar ao dever de agir: o esvaziamento contramajoritário de políticas públicas - Eduardo Mendonça Estrutura normativa dos direitos fundamentais sociais e o direito fundamental mínimo existencial - Paulo Gilberto Cogo Leivas O mínimo existencial como conteúdo essencial dos direitos fundamentais - Ricardo Lobo Torres I.4. Eficácia e efetividade dos direitos sociais A aplicabilidade do princípio da proibição de retrocesso social no Direito Brasileiro - Felipe Derbli A litigância judicial dos direitos sociais no Brasil: uma abordagem empírica - Florian F. Hoffmann & Fernando R.N.M. Bentes A força simbólica dos direitos humanos - Marcelo Neves São os direitos sociais cláusulas pétreas? Em que medida? - Rodrigo Brandão I.5. Proteção judicial dos direitos sociais Critérios de justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais: uma breve exploração - Christian Courtis A justiciabilidade dos direitos sociais: críticas e parâmetros - Cláudio Pereira de Souza Neto A proteção judicial dos direitos sociais: alguns parâmetros ético-jurídicos - Daniel Sarmento O judiciário e as políticas públicas entre transformação social e obstáculos à realização dos direitos sociais - Virgílio Afonso da Silva I.6. Proteção internacional e direito comparado O que resta da Constituição Econômica Européia? Uma elegia melancólica - Christian Joerges Decidindo sobre direitos não-justificáveis: direitos sócio-econômicos e a Corte Constitucional Sul-Africana - Eric C. Christiansen Planos global, regional e local - Flávia Piovesan O direito à saúde na jurisprudência constitucional italiana - Stefano Maria Cicconetti Parte II. Direitos sociais em espécie II.1. Educação Direito fundamental à educação - André Ramos Tavares Educação, constituição e democracia - Marcos Augusto Maliska II.2. Saúde O direito a prestação de saúde: complexidades, mínimo existencial e o valor das abordagens coletiva e abstrata - Ana Paula de Barcellos Direito prestacional à saúde e atuação jurisdicional - Fátima Vieira Henriques Dignidade humana, custos estatais e acesso à saúde - José Carlos Francisco Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial - Luís Roberto Barroso Concretizando a utopia: problemas na efetivação do direito a uma vida saudável - Rogério José Bento Soares do Nascimento II.3. Trabalho O direito fundamental ao trabalho: uma miragem discursiva ou uma norma efetiva? - Fábio Rodrigues Gomes O direito ao trabalho na História e na Constituição Federal de 1988 - Ivan Alemão Democracia e trabalho: os caminhos de uma complexa relação na história da cidadania - Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva II.4. Moradia O direito à moradia e a penhorabilidade do bem único do fiador em contratos de locação limites à revisão judicial de diagnósticos e prognósticos legislativos - Gustavo Binenbojm e André Rodrigues Cyrino A eficácia e efetividade do direito à moradia na sua dimensão negativa (defensiva): análise crítica à luz de alguns exemplos - Ingo Wolfgang Sarlet II.5. Previdência social, assistência social e alimentação A previdência social como direito fundamental - Fábio Zambitte Ibrahim Aspectos materiais e processuais do direito fundamental à alimentação - Fernando Gama de Miranda Netto Assistência social - Marcelo Leonardo Tavares
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