GASTAL, Altredo

O habitat urbano brasileiro : paradigma e perspectivas - Brasília : FUNCEP, jan./mar. 1983

Admitem os autores - e o demonstram sobejamente em ampla, documentada e erudita análise - que ohabtat urbano brasileiro se encontra em situação próxima ao impasse, em virtude da atual conjuntura política, econômica e social do país, sendo necessário que se procurem entender os mecanismos que levaram a sociedade a tal caminho, a fim de se poder excogitar modelo alternativo, adaptado à realidade nacional, a ser desenvolvido sob perspectiva de radical inovação. Apontam-se com esse objetivo, as mais variadas e completas diretrizes, posturas e orientação nacional dos modelos de desenvolvimento urbano; a busca de novos padrões de política urbana, mais compatíveis com o potencial econômico, tecnológico, industrial, social e cultural do país; estímulo à descentralização político-administrativa de modo a garantir a autonomia municipal, pois é aí onde o habitat urbano assume a mais complexa e definitiva expressão; adoção de instrumental jurídico e tributário que viabilize os objetivos da política urbana e fortaleça o poder de intervenção dos governos municipais quanto ao uso e destino do solo urbano; mudança de ênfase das grandes obras para projetos de menor porte, como as micro e mini usinas hidrelétricas, as minidistilarias de álcool, as estradas vicinais, os postos de saúde e clínicas comunitárias, as escolas técnicas secundárias, as tecnologias modais de transportes já de domínio nacional, tec. Destacam, enfim, os autores, no artigo pleno de idéias e conceitos da maior relevância e pertinência, a magnitude do problema que a sociedade brasileira, como um todo, e as elites em particular haverão de enfrentar em futuro próximo, ou seja, a necessidade de adaptação a um novo modelo para o desenvolvimento do habitat urbano que, corresponda às possibilidades do país, sem dependência externa externa ou sacrifícios de sua sobrerania