Direito autoral no Brasil
- 2 ed. rev. ampl. atual
- São Paulo : FTD, 2008
- 464 p.
1. O direito autoral e sua relevância na evolução da civilização 2. Inter-relação com outras matérias: propriedade industrial (marcas e patentes), direito à honra, ao nome e à imagem 3. A evolução histórica no mundo e no Brasil Natureza jurídica, conceito, terminologia e autonomia científica O objeto do direito e sua titularidade 6. As várias modalidades de obras intelectuais protegidas 7. Direitos morais 8. Direitos patrimoniais As limitações ao direito autoral Os direitos conexos aos de autor 11. Contratos típicos de direitos autorais: a edição de obra intelectual e a cessão ou transferência de direitos autorais 12. A gestão coletiva e o controle do aproveitamento de obras intelectuais nas suas diversas formas de utilização 13. Violação de direitos autorais 14. Danos autorais e sua reparação