Relatório de avaliação de programa : Programa Manutenção de Hidrovias - Brasília : TCU/Seprog, 2006 - 114 p.

1. Introdução 2. Visão geral Objetivo e atividades do programa Histórico Processos correlatos no TCU Responsáveis e forma de repasse de recursos Beneficiários Principais produtos Relevância Aspectos orçamentários 3. Condições de navegabilidade das hidrovias Atividades de manutenção Atualização e divulgação de registros das condições de navegabilidade Segurança para pequenos navegadores na Amazônia 4. Articulação institucional Falta de prioridade do setor hidroviário Articulação intersetorial 5. Interesses ambientais Aprovação de licenças ambientais Acompanhamento dos serviços de monitoramento ambiental Atividades de educação ambiental 6. Instrumentos de controle Mecanismos de controle Recursos humanos do Dnit Avaliação e monitoramento 7. Monitoramento e indicadores de desempenho 8. Análise dos comentários dos gestores


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Programa
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Brasil