02924naa a2200385uu 4500
1050315555240
OSt
20190212125613.0
110503s2008 bl ||||g| |0|| 0 por d
OLIVEIRA, Amâncio Jorge de
32651
O licenciamento ambiental para hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau)
Brasília :
ENAP,
2008
28 f
O caso relata o processo de concessão de licenciamento ambiental para a construção de Santo Antônio e Jirau, duas usinas hidrelétricas no estado de Rondônia. A proposta foi apresentada em um contexto no qual déficits energéticos colocavam o país em estado de alerta, o que ampliou a pressão para projetos de aproveitamento hidrelétrico de grande porte. Era um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que lhe confere caráter prioritário.
A concessão de licença de viabilidade ambiental (licença prévia) constitui pré-requisito para ser iniciada a licitação das obras das usinas. Iniciado em 2002, o processo de licenciamento estendeu-se até agosto de 2007, quando foi aprovado com medidas de controle da fauna, flora e substâncias tóxicas, e a proteção das populações locais.
O tema foi escolhido para estudo de caso por envolver múltiplos atores e interesses e enfocar um amplo e demorado processo de mediações e negociações multilaterais. O caso foi desenhado para ser aplicado em oficina de negociações, para alunos com conhecimentos prévios sobre teoria das negociações, permitindo articular aspectos teóricos com a dimensão prática relatada pela experiência. O caso também fornece elementos para análise da participação dos atores políticos, conflitos, geração de alianças e consensos e para discussões sobre tomada de decisão.
Política Ambiental
13280
Energia Elétrica
13079
Concessão de Obras Públicas
23531
Licitação
12856
Parceria Público Privada
13617
12404
Tomada de Decisão
Gestão de Conflitos
13007
Estado e Sociedade
12174
Gestão de Parcerias
44205
VEIGA, José Paulo Cândia
44650
ONUKI, Janina
28662
Casoteca de Gestão Pública
Brasília : ENAP, 2008
http://casoteca.enap.gov.br/index.php?option=com_multicategories&view=article&id=18:o-licenciamento-ambiental-para-hidreletricas-do-rio-madeira-santo-antonio-e-jirau-&catid=10:gestao-de-parcerias&Itemid=12
Acesso
http://casoteca.enap.gov.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&download=11:download-do-caso&id=38:o-licenciamento-ambiental-para-hidreletricas-do-rio-madeira-santo-antonio-e-jirau&Itemid=16
Acesso
E
20110503
1555^b
Keicielle
20110719
1525^b
Elda
Convertido do Formato PHL
PHL2MARC21 1.1
39297
39297
por