Direito constitucional esquematizado
- 15. ed. rev. atual. ampl
- São Paulo : Saraiva, 2011
- 1196 p.
CAPÍTULO I - (Neo)Constitucionalismo; CAPÍTULO II - Constituição: Conceito, constitucionalização simbólica, classificações, elementos e histórico. CAPÍTULO III - HERMENÊUTICA: Mutação x reforma. Regras x princípios. "Derrotabilidade" Postulados normativos. Criação judicial do direito. Estrutura da constituição. CAPÍTULO IV - Poder Constituinte. CAPÍTULO V - Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. CAPÍTULO VI - Controle de constitucionalidade. CAPÍTULO VII - Divisão espacial do poder - organização do estado. CAPÍTULO VIII - Separação de "poderes" - teoria geral. CAPÍTULO IX - Poder Legislativo. CAPÍTULO X - Poder Executivo. CAPÍTULO XI - Poder Judiciário. CAPÍTULO XII - Funções essenciais à Justiça. CAPÍTULO XIII - Defesa do Estado e das instituições democráticas. CAPÍTULO XIV - Direitos e garantias fundamentais. CAPÍTULO XV - Direitos sociais. CAPÍTULO XVI - Nacionalidade. CAPÍTULO XVII - Direitos políticos. CAPÍTULO XVIII - Partidos políticos. CAPÍTULO XIX - Ordem social. CAPÍTULO XX - Ordem econômica e financeira. CAPÍTULO XXI - Princípios fundamentais. CAPÍTULO XXII - Princípios constitucionais da administração pública e outros temas.
9788502105683
Direito Constitucional Poder Executivo Poder Judiciário Poder Legislativo Direitos Políticos Partido Político