Curso de direito previdenciário : teoria, jurisprudência e mais de 1.200 questões
- 5. ed. rev. atual. e ampl.
- Rio de Janeiro : Elsevier, 2008
- 611 p.
- Provas e concursos .
(parte 1) - histórico da previdência social - CAPÍTULO 1: origem e evolução legislativa da previdência social no Brasil (parte 2) - financiamento da seguridade social - CAPÍTULO 2: princípios - CAPÍTULO 3: financiamento da seguridade social - CAPÍTULO 4: contribuição - CAPÍTULO 5: isenção - CAPÍTULO 6: salário-de-contribuição - CAPÍTULO 7: prazos para recolhimento de contribuições - CAPÍTULO 8: obrigações acessórias da empresa - CAPÍTULO 9: retenção - CAPÍTULO 10: competência para arrecadar, fiscalizar e cobrar - CAPÍTULO 11: temas relativos ao exercício de fiscalização - CAPÍTULO 12: contribuições e outras importâncias não-recolhidas até o vencimento - CAPÍTULO 13: restituição e compensação de contribuições e outras importâncias - CAPÍTULO 14: reembolso de pagamento e matrícula da empresa - CAPÍTULO 15: documento comprobatório de inexistência de débito - CAPÍTULO 16: obrigatoriedade de previsão em orçamento de dotação para o pagamento da seguridade social - CAPÍTULO 17: débitos de contribuições previdenciárias decorrentes de ações trabalhistas - CAPÍTULO 18: crimes contra a seguridade social - CAPÍTULO 19: restrições impostas às empresas - CAPÍTULO 20: infrações - CAPÍTULO 21: decadência e prescrição - CAPÍTULO 22: organização da seguridade social - CAPÍTULO 23: procuradoria geral da fazenda nacional em relação às contribuições sociais - CAPÍTULO 24: entendimentos do supremo tribunal federal (parte 3) - benefícios da previdência social - CAPÍTULO 25: regime geral de previdência social - CAPÍTULO 26: segurados - CAPÍTULO 27: manutenção e perda da qualidade de segurado - CAPÍTULO 28: dependentes - CAPÍTULO 29: inscrição do segurado - CAPÍTULO 30: inscrição do dependente - CAPÍTULO 31: carência - CAPÍTULO 32: salário-de-benefício - CAPÍTULO 33: renda mensal de benefício - CAPÍTULO 34: aposentadoria por invalidez - CAPÍTULO 35: aposentadoria por idade - CAPÍTULO 36: aposentadoria por tempo de contribuição - CAPÍTULO 37: aposentadoria especial - CAPÍTULO 38: auxílio doença - CAPÍTULO 39: salário-família - CAPÍTULO 40: salário-maternidade - CAPÍTULO 41: auxílio-acidente - CAPÍTULO 42: pensão por morte - CAPÍTULO 43: auxílio-reclusão - CAPÍTULO 44: da habilitação e reabilitação profissional e serviço social - CAPÍTULO 45: justificação administrativa - CAPÍTULO 46: regras para controle da concessão e do pagamento de benefícios - CAPÍTULO 47: quadro resumo de benefícios (parte 4) - provas INSS comentadas * APÊNDICE I: súmulas dos tribunais superiores de interesse da seguridade social * APÊNDICE II: prova AFPS/2002 * APÊNDICE III: prova AFPS/2003 * APÊNDICE IV: prova procurador federal/2004 * APÊNDICE V: outras provas * APÊNDICE VI: simulados * APÊNDICE VII: resumos-facilitadores da aprendizagem
Inclui provas comentadas do INSS 2008
9788535231007
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