Dique Vila Gilda : caminhos para a regularização
- Brasília : IPEA, jan. /jun. 2010
Neste artigo analisa-se a complexidade do processo de regularização fundiária daquela que é considerada a maior favela sobre palafitas do Brasil, conhecida como Dique Vila Gilda, localizada ao longo da margem do rio dos Bugres, sobre “Área de Preservação Permanente (APP)”, em Santos. Esse processo suscita vários desafios. É necessário encontrar solução habitacional para grande parte das famílias que vivem ali. Segundo estimativa da Companhia de Habitação da Baixada Santista (COHAB-ST), em 2007, eram 6 mil famílias com renda mensal de, no máximo, 1 salário mínimo (SM). Além disso, esta solução não deve levar a novas agressões ambientais. A partir de conceitos e leis urbanísticas e ambientais analisam-se possíveis desdobramentos sobre o caso específico do Dique Vila Gilda e apontam-se alternativas à proposta feita pela COHAB-ST, em 2007, de modo a poder oferecer moradia digna à comunidade atingida e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente.
Desenvolvimento Sustentável Política Urbana Política Fundiária Meio Ambiente Política Habitacional