Direitos humanos na Bahia: situação, monitoramento e perspectivas 2001-2006 

 - Salvador :  SEI,  2011 
 - 145 p. 
 - Série Estudos e Pesquisas ;  89 .
<br/><br/> PARTE I - DIREITOS HUMANOS TRAJETÓRIA HISTÓRICA, CONCEITOS, MENSURAÇÃO E COMPROMISSOS:  DA EMERGÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS ENQUANTO DIREITOS HISTORICAMENTE FORMULADOS À SUA UNIVERSALIZAÇÃO - Neide Lopes Patarra e Débora Santana de Oliveira:  Concepção geracional e o princípio da indivisibilidade, universalidade e interdependência dos direitos humanos;  A concepção geracional dos direitos humanos;  Da fragmentação à indivisibilidade;  A criação do Conselho dos Direitos Humanos, e revisão periódica universal (RPU) e os indicadores.  O PROCESSO DE INSERÇÃO DO BRASIL NA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E OS MARCOS JURÍDICOS NORMATIVOS NACIONAIS - Neide Lopes Patarra e Débora Santana de Oliveira:  Os marcos legais Brasileiros: a constituição federal, o PNDH, os estatutos e a Plataforma DHESCA Brasil;  A Constituição Federal;  O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH);  Os estatutos;  A Plataforma DHESCA Brasil.  POR UM SISTEMA DE INDICADORES EM DIREITOS HUMANOS - ESTRUTURAÇÃO E MONTAGEM - Débora Santana de Oliveira e Paulo de Martino Jannuzzi:  Estruturação e objetivo do Sistema de Indicadores.  Escopo e dimensões contempladas;  Indicadores na lógica processualista.  VIOLÊNCIA LETAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS - Leonardo de Carvalho Silva:  O direito à vida na pauta dos Direitos Humanos;  Procedimentos metodológicos.  DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) - Baiena Feijolo Souto e Débora Santana de Oliveira:  Segurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada no Plano Internacional;  A evolução do conceito de segurança alimentar;  O direito à alimentação adequada;  Segurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada no Plano Nacional;  Exigibilidade do direito humano à alimentação adequada;  Mecanismos de exibilidade de direitos humanos;  Mensurando o DHAA:  Metodologia;  Fontes de dados e construção dos indicadores;  Análise dos resultados.  PARTE II - DIREITOS HUMANOS NA BAHIA:  BAHIA: ASPECTOS DA ESTRUTURA ECONÔMICA E SOCIAL - Cesar Vaz de Carvalho Junior:  Bahia: aspectos da estrutura econômica e social:  A concentração espacial econômica e a forte dispersão da pobreza;  O processo de desenvolvimento "doloroso" e por "saltos";  Contraste da concentração e da exclusão;  Concentração setorial da economia;  A concentração pessoal da renda e a pobreza;  A evolução recente.  EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - Marlene Araújo Hurst;  DIREITO À SAÚDE - Paulo Sergio Hermida Gonzalez:  O conceito saúde;  A situação atual.  DIREITO À HABITAÇÃO - Cesar Vaz de Carvalho Junior:  Diagnósticos e situação atual;  A política habitacional:  Crescimento populacional e déficit: caso do município de Salvador;  Tabelas.  SITUAÇÃO DO TRABALHO NA BAHIA - Cesar Vaz de Carvalho Junior:  Estatísticas e análise do mercado de trabalho;  O que se anda fazendo?;  Agenda Bahia do trabalho decente;  Eixos Prioritários.  ESTRUTURA, DINÂMICA E TENDÊNCIA POPULACIONAL BAIANA - Cesar Vaz de Carvalho Junior;  Principais pontos para subsidio à formulação de políticas públicas;  Um estado jovem que está em processo de envelhecimento;  Maior população rural do país;  A imigração cresce e em 2007 já supera a emigração;  A onda jovem e o desemprego;  Indicadores contextuais, institucionais e de esforço 
<br/><br/><label>ISBN: </label>9788585976934 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direitos Humanos<br/>Indicador Social<br/>Justiça Social<br/>Administração Regional<br/>Política Social<br/>Aspecto Histórico<br/>Bahia