Modalidades de ouvidoria pública no Brasil
- João Pessoa : UFPB, 2012
- 327 p.
PRIMEIRA PARTE: ASPECTOS CONCEITUAIS DA OUVIDORIA PÚBLICA Ouvidorias públicas e privadas: análise comparativa - Rubens Pinto Lyra Ouvidorias e ministério público: as duas faces do ombudsman no Brasil - Rubens Pinto Lyra Ouvidoria pública e democracia - Antonio Semeraro Rito Cardoso SEGUNDA PARTE: DEFENSORES DA CIDADANIA NO ÂMBITO FEDERAL A função do ombudsman da procuradoria federal dos direitos do cidadão - Ela Wiecko Volkmer de Castilho A ouvidoria geral da união e o papel das ouvidorias públicas na efetivação do controle social - José Eduardo Romão TERCEIRA PARTE: OUVIDORIAS DE ÂMBITO ESTADUAL A ouvidoria da educação do estado de Minas Gerais - Maria Auxiliadora Campos Araújo Machado A ouvidoria geral do SUS do estado de Mato Grosso - Edna Marlene da Cunha Carvalho Ouvidorias das defensorias públicas e as inovações democráticas em São Paulo - Luciana Zaffalon Leme Cardoso QUARTA PARTE: OUVIDORIA DE AGÊNCIA REGULADORA A ouvidoria da agência de regulação dos serviços públicos delegados do estado de Pernambuco: ARPE - Isabel Maria Guimarães Freire QUINTA PARTE: OUVIDORIAS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL INDIRETA A ouvidoria do Banco Central do Brasil - Antonio Semeraro Rito Cardoso A ouvidoria da Petrobras - Paulo Otto Von Sperling SEXTA PARTE: OUVIDORIA DE ENTIDADE PRIVADA COM PARTICIPAÇÃO ESTATAL A ouvidoria do SEBRAE - Claúdio Augusto Montoro Puglisi ANEXO*: Anexo I: Atos normativos das ouvidorias estudadas Anexo II: Manifesto pela instituição de uma rede de ouvidorias públicas autônomas e democráticas