Orientações para a Gestão de documentos de arquivo: no contexto de uma reestruturação da Administração Central do Estado
- 2. ed. rev. e atual
- Lisboa : Direção-Geral de Arquivos, 2012
- 56 p.
INTRODUÇÃO 7 1. Uma nova reestruturação na Administração Pública (AP) 7 2. Orientações para apoiar a gestão dos arquivos num contexto de reestruturação: uma versão atualizada 7 NOTA PRÉVIA [À 1ª EDIÇÃO] 9 INTRODUÇÃO [À 1ª EDIÇÃO] 10 1. Contexto: a reestruturação da Administração Central do Estado 10 2. A reforma da Administração Pública, os arquivos e o IAN/TT 11 1. PRESSUPOSTOS LEGAIS 14 2. PRESSUPOSTOS ARQUIVÍSTICOS 16 2.1 “Teoria das três idades” 16 2.2 Princípio da proveniência 18 2.2.1 Transferência de competências entre organismos que continuam a existir 18 2.2.2 Mudança de nome de um organismo 20 2.2.3 Transferência de competências no momento da extinção de um organismo 20 2.2.4 Privatização de funções do Estado 24 2.3 Tabela de seleção 25 2.4 Sistemas de informação e documentação eletrónicos 26 2.4.1 A necessidade de um plano de preservação digital (PPD) 27 3. PRINCIPAIS ETAPAS A SEGUIR NA REORGANIZAÇÃO 28 3.1 Transferência de documentação 29 3.1.1 Primeira etapa: Criação de uma comissão para a gestão de documentos 29 3.1.2 Segunda etapa: Diagnóstico e planeamento das ações 29 3.1.3 Terceira etapa: Aprovação do plano de ação 31 3.1.4 Quarta etapa: Constituição da(s) equipa(s) técnica(s) 31 3.1.5 Quinta etapa: Aplicação ou elaboração dos instrumentos de avaliação da documentação 32 3.1.6 Sexta etapa: Transporte e instalação 34 3.2 Reorganização do sistema de arquivo 35 CONCLUSÃO 36
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