Financas publicas : teoria e pratica no Brasil
- Rio de Janeiro : Campus, 1999
- 380 p.
Parte I - Conceitos basicos Capitulo 1 - Teoria das financas publicas As falhas do mercado Os objetivos da politica fiscal e as funcoes do governo Teoria da tributacao O gasto publico Capitulo 2 - Conceitos basicos relevantes: o caso do Brasil As fontes de dados Conceitos relevantes Parte II - Financas publicas no Brasil: 1980/1998 Capitulo 3 - As financas publicas antes de 1980 As reformas de 1964/1967 A conta-movimento A lei complementar n§ 12 As contas publicas nos anos 1970 Capitulo 4 - As financas publicas no regime de alta inflacao: 1981/1994 Panorama das contas publicas: 1981/1994 O desenvolvimento de um termometro para medir o deficit: 1981/1984 A redemocratizacao e o aumento do deficit publico: 1985/1989 O efeito-Bacha e o ajuste precario: 1990/1994 O debate sobre as precondicoes fiscais para um plano de estabilizacao Capitulo 5 - As financas publicas na fase de estabilizacao: 1995/1998 Panorama das contas publicas: 1995/1998 A criacao de fontes temporarias de contencao fiscal Os efeitos defasados da Constituicao de 1988 Os fatores discricionarios de desajuste fiscal Capitulo 6 - A dinamica da divida publica e o caso brasileiro A divida publica: uma referencia internacional A divida publica no Brasil Deficit e divida publica A condicao de equilibrio da relacao divida publica/PIB Simulacoes do resultado fiscal com diferentes niveis de endividamento Parte III - Topicos especiais sobre financas publicas Capitulo 7 - O sistema tributario brasileiro Breve historico do sistema tributario brasileiro A composicao da receita tributaria A distribuicao da receita tributaria por niveis de governo A constituicao de 1988 e os novos impostos nao-transferiveis Os problemas do sistema tributario As propostas de reforma do sistema Capitulo 8 - A crise da previdencia social A origem do sistema previdenciario brasileiro Os efeitos da constituicao de 1988 Os problemas do regime geral O caso dos inativos do governo Evolucao do numero de beneficios em manutencao: 1980/1997 O problema fiscal Os mitos sobre o sistema A reforma do sistema e o risco de deficit transicional Capitulo 9 - O sistema federativo e o fenomeno da descentralizacao Fundamentos teoricos da descentralizacao A descentralizacao no contexto regional latino-americano Sistoles, diastoles e federacao As definicoes da constituicao 1988 A controversia sobre a redistribuicao de encargos Evolucao da receita disponivel O controle do endividamento estadual e municipal: Como fazer? Capitulo 10 - A economia politica do ajuste fiscal A teoria do ciclo politico O poder do governo e a situacao fiscal Impasse distributivo e paralisia fiscal A multiplicidade partidaria e a distorcao da representacao regional Capitulo 11 - A logica privatizacao e o PND A "onda" de privatizacoes no mundo As raizes da estatizacao no Brasil e o esgotamento de um modelo As justificativas para a privatizacao As tres fases da privatizacao no Brasil O BNDES e o movimento de "reprivatizacao" dos anos 1980 O PND A privatizacao dos servicos publicos Uma avaliacao preliminar dos resultados A receita da privatizacao A importancia macroeconomica da privatizacao depois de 1996 Capitulo 12 - E estado regulador Importancia e objetivos da regulacao As experiencias reguladoras nos paises desenvolvidos As novas agencias reguladoras As regras de reajuste de tarifas e os compromissos de investimento O estimulo a competicao e a qualidade dos servicos
Finanças Públicas Política Fiscal Tributação Tributo Despesa Pública Dívida Pública Previdência Social Representação Política Privatização Regulação Agência Reguladora