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1.21
P896l
PRADO, Leandro Cadenas
8591
Licitações e contratos :
a lei nº 8.666/93 simplificada
2. ed. rev. e atual. até a lei n. 11.783/2008
Niterói, RJ :
Impetus,
2009
228 p.
Capítulo 1. Licitação
2. Princípios
2.1. Princípio da legalidade
2.2. Princípio da impessoalidade
2.3. Princípio da moralidade e probidade administrativa
2.4. Princípio da igualdade
2.5. Princípio da publicidade
2.6. Vinculação ao instrumento convocatório
2.7. Julgamento objetivo
2.8. Padronização
2.9. Competitividade
2.10. Fiscalização da licitação
2.11. Adjudicação compulsória
2.12. Outros princípios
3. Obrigatoriedade
4. Inexigibilidade
5. Dispensa
5.1. Licitação dispensável
5.2. Licitação dispensada
6. Modalidades
6.1. Concorrência
6.2. Tomada de preços
6.3. Convite
6.4. Concurso
6.5. Leilão
6.6. Pregão
6.7. Consulta
6.8. Resumo das modalidades
7. Tratamento diferenciado ME/EPP
8. Procedimento
8.1. Fases
8.1.1. Edital
8.1.2. Habilitação
8.1.3. Julgamento e classificação
8.1.4. Homologação
8.1.5. Adjudicação
8.1.6. Resumo das fases
8.1.7. Peculiaridades de cada modalidade
9. Anulação e revogação
10. Recursos
11. Tópicos mais importantes para guardar
12. Exercícios para fixação
12.1 Gabarito referenciado
Capítulo 2. Contratos Administrativos
2. Características dos contratos administrativos
2.1. Presença da Administração Pública
2.2. Finalidade pública
2.3. Formalismo
2.4. Contrato de adesão
2.5. Natureza intuitu personae
2.6. Existência de cláusulas exorbitantes
2.6.1. Exigência de garantia e de medidas de compensação
2.6.2. Alteração unilateral
2.6.3. Rescisão unilateral
2.6.4. Poder de fiscalização
2.6.5. Aplicação de penalidades
2.6.6. Restrições ao uso da exceptio non adimpleti contractus
3. Execução do contrato
4. Duração e prorrogação dos contratos
5. Extinção do contrato
6. Inexecução do contrato
6.1. Teoria da imprevisão
6.1.1. Força maior e caso fortuito
6.1.2. Fato do príncipe
6.1.3. Fato da administração
6.1.4. Interferências imprevistas
7. Contratos administrativos em espécie
7.1. Contrato de concessão
7.1.1. Concessão de serviços públicos e de obras públicas
7.1.2. Parceria público-privada PPP
7.1.3. Concessão de uso de bem público
7.2. Contrato de obra pública
7.3. Contrato de serviços
7.4. Contrato de fornecimento
8. Tópicos mais importantes para guardar
9. Exercícios para fixação
9.1 Gabarito referenciado
Licitação
12856
Contrato Público
12068
Compras Governamentais
13883
Legislação
12012
Brasil
12876
G
20130108
1404^b
Pedro
20130121
1456^b
Pedro
Convertido do Formato PHL
PHL2MARC21 1.1
43567
43567
por
0
0
0
0
0
G
001
001
2013-01-08
Desconhecido
1
0
1.21P896l
10014624
2017-10-02
2017-10-02
1
2017-09-28
G