Assédios sexual e moral no trabalho : um estudo acerca da legislação no Brasil
- Stockholm : Stockholm University, 2011
O presente artigo apresenta resultados de pesquisa realizada em 2009/2010 sobre os processos de formulação e aprovação da legislações brasileiras que dispõem sobre os assédios sexual e moral. Visamos identificar os fatores que foram fundamentais nesses processos, levantando-se como hipótese a seguinte: as denúncias de vítimas de assédio sexual e de assédio moral foram fundamentais para o surgimento dessa nova legislação. Com o intuito de investigar a procedência dessa hipótese foram aplicadas as seguintes técnicas de pesquisa: 1) análise documental, e 2) sete entrevistas semiestruturadas com questões abertas a pessoas que trabalham nessa área e/ou acompanharam as discussões sobre a referida legislação. Constatou-se com este estudo que diversidade de fatores contribuíram para o surgimento da legislação específica, para além das denúncias, especialmente a participação dos movimentos sociais, do movimento feminista e do movimento de mulheres.
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