Subsídio para revisão e atualização do programa nacional de direitos humanos - PNDH - Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2008 - 436 p.

Apresentação Propostas Gerais Garantia do Direito à Vida Garantia do Direito à Justiça Garantia do Direito à Liberdade Opinião e Expressão Crença e Culto Orientação Sexual Garantia do Direito à Igualdade Crianças e Adolescentes Mulheres Afrodescendentes Povos Indígenas Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais Estrangeiros, Refugiados e Migrantes Ciganos Portadores de Deficiência Idosos Garantia do Direito à Educação Garantia do Direito à Saúde, à Previdência e à Assistência Social Saúde Mental Dependência Química HIV/AIDS Garantia do Direito ao Trabalho Acesso a Terra Garantia do Direito à Moradia Garantia do Direito a um Meio Ambiente Saudável Garantia do Direito à Alimentação Garantia do Direito à Cultura e ao Lazer Educação, Conscientização e Mobilização Inserção nos Sistemas Internacionais de Proteção Implementação e Monitoramento Ações Adicionais


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