O Programa Bolsa Família - Brasília : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, [s.d.] - 65 p.

>Introdução >Breve histórico dos programas de transferência com condicionada de renda do Brasil >O Programa Bolsa Família >Critérios de elegibilidade e valores pagos às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família >Os princípios d gestão do Programa Bolsa Família >Principais componentes do programa 1) Cadastro único de Programa Sociais - CadÚnico 2) Condicionalidades 3) Gestão de benefícios 4) Programa Complementares 5) Controle social do Programa 6) Ações de fiscalização desenvolvidas pelo Governo Federal >Compartilhamento e responsabilidades entre esferas de governo Responsabilidades do Governo Federal Agente Operador: Caixa Econômica Federal Conselho Gestor do Programa Bolsa Família Responsabilidades dos Estados Responsabilidades dos Municípios >Responsabilidades das famílias beneficiárias >Avaliação e monitoramento do Programa Bolsa Família >Alguns resultados preliminares do Programa Bolsa Família

Este documento foi elaborado pelo MDS com exclusividade para o Seminário inclusão educacional: transferência condicionada de renda e conversão da dívida externa como estratégias para o desenvolvimento social.


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