Direitos humanos e segurança internacional : o tratamento dos temas de direitos humanos no Conselho de Segurança das Nações Unidas
- Brasília : FUNAG , 2011
- 292 p.
Capítulo 1. Contextualização Capítulo 2. Fundamentos Teóricos 2.1. Relação entre Segurança Internacional e Direitos Humanos 2.1.1. O princípio da não intervenção 2.1.2. A competência institucional do CSNU para os temas de direitos humanos 2.1.3. Razões para a expansão das competências do Conselho 2.1.3.1. Boutros Boutros-Ghali: uma agenda para a paz 2.1.3.2. Kofi Annan: responsabilidade de proteger 2.1.3.3. Ban Ki-moon: implementação de conceitos 2.1.4. A determinação do direito aplicável 2.2. Os Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário Capítulo 3. Os Direitos Humanos na CSNU - países específicos 3.1. Casos impulsionados por membros do Conselho 3.1.1. Casos que envolvem sanções direcionadas 3.1.1.1. Afeganistão 3.1.1.2. Côte d'Ivoire 3.1.1.3. Libéria 3.1.1.4. República Democrática do Congo 3.1.1.5. Sudão 3.1.2. Casos que não envolvem sanções direcionadas 3.1.2.1. Burundi 3.1.2.2. Haiti 3.1.2.3. Iraque 3.1.2.4. Serra Leoa 3.1.2.5. Timor Leste 3.2. Casos impulsionados pela Secretaria 3.2.1. Chade 3.2.2. Geórgia 3.2.3. Nepal 3.2.4. Somália Capítulo 4. Os Direitos Humanos no CSNU - Questões Temáticas 4.1. Proteção de civis em conflitos armados 4.2. Crianças e conflitos armados 4.3. Mulheres e paz e segurança Capítulo 5. Tendências de evolução da atuação do CSNU 5.1. Prevenção de conflitos 5.2. Estabelecimento da paz 5.3. Manutenção da paz 5.4. Consolidação da paz Capítulo 6. Repercussões para a política externa brasileira 6.1. Posicionamento do Brasil 6.2. Questões atuais 6.2.1. Questões internas ao Conselho 6.2.2. Questões externas ao Conselho
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