Soberania, não intervenção e nçao indiferença : reflexões sobre o discurso diplomático brasileiro
- Brasília : FUNAG , 2011
- 268 p.
Soberania, não intervenção e não indiferença Estrutura de tese Capítulo 1. A formação do conceito de soberania: evolução e rupturas 1.1. Definição 1.2. Primórdios 1.3. As origens da moderna teoria sobre soberania 1.4. A pré-história do conceito moderno: Dante, Marílio e Ockham 1.5. A teoria da soberania do governante: Maquiavel e Bodin 1.6. O conceito de soberania na Idade Moderna: Grócio e Hobbes 1.7. Depois de Hobbes: da soberania do governante à soberania popular 1.8. Soberania, direito e coerção após a Primeira Guerra Mundial 1.9. Por "outras histórias" do conceito de soberania 1.10. Conclusão Capítulo 2. O conceito de soberania em face da globalização: o debate contemporâneo em Teoria das Relações Internacionais 2.1. Desafios contemporâneos à soberania estatal 2.2. Modelos alternativos 2.2.1. O enfoque Estado-cêntrico 2.2.2. O enfoque da sociedade de Estados 2.2.3. A democracia cosmopolita 2.2.4. O institucionalismo 2.2.5. O construtivismo 2.3. A questão ontológica e a imprecisão do conceito 2.4. Seis acepções do conceito de soberania nas relações internacionais 2.4.1. Soberania como autoridade final e última no âmbito interno 2.4.2. Soberania com representação do Estado ou da nação 2.4.3. Soberania como demarcação de limites territoriais 2.4.4. Soberania como ordem política estruturada 2.4.5. Soberania como norma internacional de não intervenção 2.4.6. Soberania como meio para resolver a tensão entre universalidade e particularidade 2.5. O conceito de soberania e a Teoria das Relações Internacionais 2.6. Conclusão Capítulo 3. Soberania, não intervenção e direitos humanos 3.1. As hipóteses de não intervenção 3.2. O direito das gentes 3.3. O ponto de vista utilitarista 3.4. A responsabilidade de proteger 3.5. Segurança humana 3.6. A posição brasileira: conclusão Capítulo 4. Não indiferença: as visões africana e brasileira 4.1. Não indiferença na UA: o direito de intervenção 4.2. Não indiferença como ação solidária: a presença brasileira no Haiti 4.3. A Minustah: mandato e característica inovadoras 4.4. Considerações finais: a não indiferença no contexto da atual política externa brasileira 4.5. Conclusão Conclusão: o discurso consequente
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