A arquitetura de paz e segurança africana
- Brasília : FUNAG, 2011
- 204 p.
Capítulo 1. Um continente assolado pela violência 1.1 O custo humano dos conflitos africanos 1.2 Relação das guerras africanas 1.3 Distribuição temporal e comparações regionais Capítulo 2. Dinâmicas dos conflitos africanos 2.1 A debilidade institucional 2.2 As rivalidades étnicas 2.3 As diferenças religiosas 2.4 Fatores ambientais e a exploração de recursos naturais 2.5 Fatores demográficos 2.6 A proliferação de armas Capítulo 3. Da Organização da Unidade Africana à União Africana 3.1 A criação da Organização da Unidade Africana 3.2 A questão da divisão territorial da África 3.3 A ação da Organização da Unidade Africana no campo da paz e segurança 3.4 Um novo começo 3.5 Processos de integração regional 3.6 A Nova Parceria para o Desenvolvimento da África Capítulo 4. Fundamentos da Arquitetura de Paz e Segurança Africana 4.1 O protocolo sobre o estabelecimento do Conselho de Paz e Segurança 4.2 A políticia comum africana de defesa e segurança 4.3. Normas relativas a mudanças inconstitucionais de governo 4.4. A cooperação entre a União Africana e os organismos regionais 4.5. A União Africana e a responsabilidade de proteger Capítulo 5. A União Africana e as missões de apoio à paz 5.1. A missão da União Africana no Burundi 5.2. A missão da União Africana no Sudão 5.3. A missão da União Africana na Somália 5.4. A missão da União Africana em Comores 5.5. O departamento de paz e segurança Capítulo 6. O painel de sábios 6.1. Disposições do protocolo sobre paz e segurança 6.2. Modalidades de funcionamento 6.3. Atividades do painel 6.4. A União Africana como instância de mediação Capítulo 7. O Sistema Continental de Alerta Antecipado 7.1. Disposições do Protocolo sobre Paz e Segurança 7.2. Antecedentes 7.3. Desenvolvimento do sistema 7.4. Sistemas regionais de alerta antecipado Capítulo 8. A força africana de pronto emprego 8.1. Antecendentes 8.2. Disposições do protocolo sobre paz e segurança 8.3. O arcabouço político 8.4. Evolução do processo de estabelecimento da Força Africana de Pronto Emprego 8.5. Dimensões civil e policial da Força Africana de Pronto Emprego 8.6. Processos no nível regional 8.7. Lacunas no desenvolvimento da Força Africana de Pronto Emprego Capítulo 9. Outras iniciativas 9.1. O Programa de Fronteiras 9.2. Assistência eleitoral 9.3. Reconstrução pós-conflito Capítulo 10. Parceiros internacionais da União Africana em paz e segurança 10.1. Nações Unidas 10.2. O Relatório Prodi 10.3. União Europeia 10.4. Grupo dos oito 10.5. Parceiros individuais 10.6. Grupo de Parceiros da União Africana
9788576313205
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