Curso de direito internacional público
- 5. ed. rev. atual. amp.
- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011
- 1104 p.
Parte I. Teoria geral do direito internacional público Capítulo I. Introdução ao direito internacional público Capítulo II. Relações entre o direito internacional público e o direito interno estatal Capítulo III. Fundamento do direito internacional público Capítulo IV. Fontes do direito internacional público Capítulo V. Direito dos tratados Capítulo VI. Codificação do direito internacional público Parte II. Personalidade jurídica internacional Capítulo I. Os sujeitos do direito internacional público Capítulo II. O estado no direito internacional público Capítulo III. As organizações internacionais intergovernamentais Capítulo IV. Os indivíduos e o direito internacional Parte III. Domínio público internacional Capítulo I. Zonas polares Capítulo II. O mar Capítulo III. O espaço aéreo e extra-atmosférico Parte IV. Proteção internacional dos direitos humanos e do meio ambiente Capítulo I. Proteção internacional dos direitos humanos Capítulo II. Proteção internacional do meio ambiente Parte V. Direito internacional do trabalho Capítulo I. Noções gerais de direito internacional do trabalho Capítulo II. Convenções e recomendações da OIT Parte VI. Conflitos internacionais Capítulo I. Soluções pacíficas de controvérsias internacionais Capítulo II. Guerra e neutralidade
9788520338223
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