Balestero, Gabriela Soares <br/><br/>
A inversão do ônus da prova no novo CPC e a discricionariedade judicial 

 - Brasília :  CEJ,  set./dez. 2012 
<br/><br/> Objetiva o estudo das provas no Projeto de Lei n. 8046/2010 cujo art. 358, caput, diz respeito à possibilidade de o juiz inverter o ônus da prova, impondo-o a uma das partes com melhores condições de produzi-la. Além disso, procede à análise da distribuição de modo diverso do ônus da prova a critério do julgador; necessidade de uma reformulação processual sob uma perspectiva democrática e de construção do provimento jurisdicional pelos sujeitos do processo em paridade de armas. 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direito Processual<br/>Processo Legislativo<br/>Discricionariedade<br/>Reforma Jurídica