Relações de parceria entre poder público e entes de cooperação e colaboração no Brasil 

 - Brasília :  IABS,  2012 
 - 164 p. 
 - Inovação na gestão pública ;  n. 1 .
<br/><br/> Capítulo I. As relações do poder público com as entidades privadas sem fins lucrativos no Brasil   2. Terceiro Setor – Um conceito problemático   3. Entidades representativas da sociedade civil   4. Entidades religiosas   5. Organizações Não Governamentais – ONGs   6. As fundações e os institutos empresariais   7. As sociedades esportivas e culturais   8. Uma combinação de ONGs modernas com a moderna filantropia e o voluntariado assistencialista   9. Educação – A cara filantropia   10. Saúde – O capital filantrópico das santas casas   11. O caso especial do sistema S   12. Valores da filantropia pública   13. A convivência do moderno e do arcaico  14. Subvenção, parcerias e terceirização nas transferências para entidades privadas sem fins lucrativos   15. A aplicação dos princípios da publicidade e da impessoalidade  Capítulo II. Levantamento nacional de modelos de parceria entre poder público e entes de cooperação e colaboração  As organizações Sociais, as organizações da Sociedade Civil de interesse Público e os Serviços Sociais autônomos   2. Dificuldades encontradas e limitações do levantamento  3. Caracterização das entidades   3.1. Serviço Social Autônomo – SSA   3.2. Organização Social – OS   3.3. Organização da sociedade civil de interesse Público – OSCIP   3.4. Quadro comparativo das principais características do SSA, OS e OSCIP   4. Resultados da pesquisa sobre os serviços sociais autônomos   4.1. Leis de Serviços Sociais Autônomos identificadas no país   5. Resultados da pesquisa sobre as organizações sociais   5.1. Leis de organizações Sociais identificadas no país   5.1.1. Organizações Sociais qualificadas pelo governo federal   5.1.2. Organizações Sociais qualificadas por governos estaduais e municipais   5.2. Análise do conteúdo das leis de organizações Sociais   5.2.1. Áreas de aplicação do modelo   5.2.2. Quadros gerais comparativos dos principais requisitos do modelo OS   5.2.3. Requisitos estatutários previstos nas legislações estaduais e municipais de OS  5.2.4. Requisitos relativos ao sistema de governança da entidade civil exigidos para a qualificação como OS   5.2.5. Análise comparativa das competências legais do Conselho de Administração das OS estaduais e municipais   5.2.6. Análise da natureza das disposições legais sobre a parceria entre poder público e OS   5.2.7. Nível de alinhamento das leis estaduais e municipais ao conteúdo da lei federal de OS   5.2.8. Programa de publicização   5.2.9. Principais especificidades das leis estaduais e municipais de OS   6. Resultados da pesquisa sobre as organizações da sociedade civil de interesse público – OSCIP   6.1. Leis de OSCIP identificadas no país   6.2. Análise do conteúdo das leis de OSCIP  7. Quadros-síntese  8. Considerações finais  8.1. Quanto ao conteúdo das leis   8.2. Quanto à percepção dos gestores e servidores públicos sobre os modelos   8.3. Quanto à aplicação dos modelos pelo poder público   8.4. Quanto ao uso do instrumento legal para qualificar OSCIP 
<br/><br/><label>ISBN: </label>9788564478053 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Parceria<br/>Terceiro Setor<br/>Contrato de Gestão<br/>Parceria Público Privada