Propostas de taxonomias para órgãos e entidades da administração pública federal e outros entes de cooperação e colaboração
- Brasília : IABS, 2012
- 291 p.
- Inovação na gestão pública ; n. 4 .
Capítulo I Taxonomia dos órgãos e entidades da administração pública federal e de outras entidades e instrumentos de implementação de políticas públicas - Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior 1. Modelos de organização e de instrumentos de implementação de políticas públicas e delimitação do estudo 2. Funções públicas (inclusive as de estado) da União 2.1. Atividades de estado, exclusivas do poder público e da União. 3. Descrição e análise dos modelos selecionados 3.1. Administração direta, autárquica e fundacional 3.2. Empresas estatais e assemelhadas 3.3. Entidades paraestatais 3.4. Entidades de colaboração 3.5. Sociedade de propósito específico 4. Quadros resumos das diferenças entre os modelos 5. Quadros de distribuição dos modelos pelas funções públicas 6. Contratualização de resultados 6.1. Modelos do passado 6.2. Modelos atuais 7. Controle e participação social 8. Hipóteses de modelos superpostos 9. Controles públicos e o impacto na administração pública federal 10. A proposta de nova lei orgânica da administração pública federal – reflexões 11. Sugestões de aperfeiçoamento Capítulo II Administração pública democrática gradiente das formas jurídico-Institucionais de atuação do poder executivo - Valéria Alpino Bigonha Salgado e Valdomiro José de Almeida 1. Fundamentos da administração pública brasileira 1.1. Fundamentos constitucionais 1.2. Orientações constitucionais de organização e o funcionamento da administração pública 2. Gradiente das formas jurídico-institucionais de atuação da administração pública 2.2. Diferenciação entre ação direta e indireta da administração pública 2.3. Diferenciação entre atividade privativa, não privativa e de interesse público 2.4. Elementos utilizados na definição do gradiente das formas jurídico-institucionais 2.5. Uma abordagem pluralista de organização da administração pública 2.6. Elementos de suporte à descentralização administrativa 3. As formas jurídico-institucionais de atuação da administração pública 3.1. Administração direta 3.2. Administração indireta 3.3. Autarquia 3.4. Fundação pública 3.5. Consórcio público 3.6. Empresa estatal 3.7. Vínculos paraestatais e de colaboração 3.8. Ofícios públicos 3.9. Corporações profissionais 3.10. Serviço social autônomo 3.11. Organização Social 3.12. Entidade delegatária das funções de agência de água 3.13. Fundação de apoio 3.14. Organização da sociedade civil de interesse público 3.15. Conveniada com o poder público 3.16. Subvencionada pelo poder público 3.17. Título de utilidade pública 3.18. Título de entidade beneficente de assistência social 3.19. Entidades representativas da população 3.20. Fatores a serem considerados no arranjo institucional das estruturas do aparelho do estado 3.21. Fatores que incidem na decisão política de descentralizar – destaques