Orientações básicas para a gestão consorciada de resíduos sólidos
- Brasília : IABS, 2013
- 219 p.
- Inovação na gestão pública ; n. 7 .
Capítulo I. A política nacional de resíduos sólidos 1. Da política de resíduos sólidos 1.1. Histórico recente da destinação final dos resíduos sólidos 1.2. A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos 2. Adoção de soluções intermunicipais para a destinação final de rejeitos 3. O serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos 3.1. Novas responsabilidades atribuídas pela LNSB aos municípios para a gestão e manejo de resíduos sólidos 3.1.1. Universalização do acesso aos serviços de destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos 3.1.2. Prestação dos serviços de destinação final ambientalmente adequada com eficiência 3.1.3. Prestação dos serviços de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos com eficácia 3.1.4. Prestação dos serviços de destinação final ambientalmente adequada com sustentabilidade econômica 3.1.5. Prestação direta ou delegada de serviços de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos 3.1.6. Definição do ente responsável pela regulação e fiscalização 3.1.7. Estabelecimento de sistema de informações sobre os serviços articulado com o SINISA 3.1.8. Estabelecimento de mecanismos de participação e controle social 3.1.9. Elaboração de Plano de Saneamento básico – componentes resíduos sólidos 3.2. Novas responsabilidades atribuídas pela PNRS aos municípios para a gestão e manejo de resíduos sólidos 3.2.1. Ordem de prioridade na gestão de resíduos sólidos 3.2.2. Elaboração de Plano de gestão integrada de resíduos sólidos 3.2.3. Adoção de procedimentos para reaproveitamento de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos 3.2.4. Estabelecimento de sistema de coleta seletiva 3.2.5. Implantação de sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos 3.2.6. Disposição final ambientalmente adequada de resíduos e rejeitos oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos 3.2.7. Apoio à organização e funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação, dispensável de licitação 3.2.8. Disposição final ambientalmente adequada de rejeitos 3.2.9. Encerramento dos lixões 3.2.10. Implantação de sistema de informações sobre resíduos sólidos 2. Constituição do consórcio intermunicipal 2.1. Os consorciados (Quem são os consorciados?) 2.2. Do território que comporá o consórcio (Qual o âmbito territorial de atuação?) 2.3. Objetivo de constituição do consórcio público (o quê pode fazer esse consórcio público?) 2.3.1. Do planejamento ou organização 2.3.1.1. Do plano intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos 2.3.2. Da regulação e fiscalização dos serviços 2.3.3. Da prestação 2.3.4. Da governança do consórcio público (De que modo se dará?) 2.3.4.1. Da superintendência 2.3.4.2. Da desnecessidade de um conselho fiscal 2.3.4.3. Do sistema de votação pela assembleia geral 2.3.4.4. Do controle social 2.3.5. Do financiamento do consórcio público (Como se financiará?) 2.3.5.1. Contrato de prestação de serviços e contrato de rateio 2.3.5.1.1. Do modelo proposto para a gestão da prestação de serviços 2.3.5.2. Receitas derivadas da logística reversa 2.3.5.3. Receitas derivadas da reciclagem 2.3.5.4. Tarifa 2.3.5.5. Crédito carbono 2.3.5.6. Recursos da união 2.3.5.7. Acesso aos recursos do FGTS/FAT por entidades privadas 2.3.5.8. Recursos do estado Capítulo III. Informações técnicas para apoio à gestão consorciada de resíduos sólidos 1. Índices de geração per capita de resíduos sólidos domiciliares e públicos 2. Dimensionamento de pessoal para o consórcio x e respectivos custos 3. Diretrizes para a fiscalização do operador de aterro sanitário a ser contratado pelo consórcio X 3.1. Critérios para atribuição da nota mensal de desempenho à concessionária 3.1.1. Critérios para a definição da nota relativa a cada quesito da avaliação de desempenho 3.2. Diretrizes para a implantação de programa de coleta seletiva e triagem de material 3.3. Parâmetros de quantidade e qualidade de resíduos sólidos que cada município integrante do consórcio deverá entregar para disposição final e o valor mínimo de contribuição de cada consorciado
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