Estado democrático de direito e direitos humanos 

 - São Paulo :  Saraiva,  2010 
 - 178 p. 
<br/><br/> Direitos humanos, paz e estado democrático de direito – Fernando José Cunha Belfort  Constituição: sentimento e consciência – José Cláudio Pavão Santana  A constituição federal de 1988 e a era de aquarius: o acesso aos direitos em duas décadas de história – Cláudia Maria da Costa Gonçalves  O devido processo legal como instrumento de garantia dos direitos fundamentais – Márcia Haydée Porto de Carvalho  O processo como instrumento de garantia dos direitos fundamentais no estado democrático de direito – Rosalina Moitta Pinto da Costa  Povos indígenas, ensino superior e ação afirmativa – José Cláudio Monteiro de Brito Filho   Tutela do consumidor enquanto direito fundamental – Fabrício Vasconcelos de Oliveira  Qual a importância do planejamento em bases democráticas para a construção de cidades sustentáveis? – Daniella Maria dpos Santos Dia  A culpabilidade compartilhada como principio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais – Cláudio Alberto Gabriel Guimarães   Direitos humanos e Ministério Público – Paulo Roberto Barbosa Ramos  Levando a Amazônia a sério – Antonio José de Mattos Neto 
<br/><br/><label>ISBN: </label>9788502092648 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direitos Humanos<br/>Direitos e Garantias Individuais<br/>Povo Indígena<br/>Ação Afirmativa<br/>Ensino Superior<br/>Zona Urbana<br/>Direito Constitucional<br/>Brasil
<br/><br/><label>Subjects--Geographic Terms: </label><br/>Brasil