Gasto público, tributos e desigualdade de renda no Brasil
- Brasília : IPEA, 2013
- 35 p.
- Texto para Discussão ; 1844 .
Por meio de uma decomposição de fatores do coeficiente de Gini, mediu-se a contribuição para a desigualdade das transferências monetárias diretas do e para o Estado brasileiro. Entre as transferências do Estado, estão salários dos trabalhadores do setor público, previdência pública em geral e assistência social; as transferências para o Estado são os tributos diretos. Os dados são provenientes da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009. Os resultados indicam que o Estado contribui diretamente para uma grande fração da desigualdade. Fatores associados ao trabalho no setor público – salários e Previdência – são muito concentrados e regressivos. Fatores relacionados ao setor privado também são concentradores, porém progressivos. Mecanismos redistributivos que poderiam reverter esta desigualdade, como tributos diretos e assistência social, são muito progressivos, mas seu volume é proporcionalmente pequeno; consequentemente, seu efeito positivo é completamente anulado pelas transferências regressivas do Estado. Ao contrário do que ocorre em outros países, o gasto público com trabalho e políticas sociais é concentrado em uma pequena população e, em seu conjunto, tende a aumentar a desigualdade
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