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8.03
S5871d
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da
10010
Direitos humanos :
conceitos,significados e funções
São Paulo :
Saraiva,
2010
259 p.
Parte I. A dialética do poder e os direitos humanos: da negação à reivindicação
1.1. Poder e poderes versus direitos humanos
1.2. Acepções da palavra poder entre auctorias e potestas
1.2.1. O poder ideológico
1.2.2. O poder político
1.2.3. O poder jurídico
1.2.4. O poder econômico
1.2.5. O quarto poder: a mídia
1.3. O poder do Estado e sua crise de legitimidade
1.3.1. O poder do Estado
1.3.2. A segunda metade do século XX e a crise do poder do Estado
1.3.3. Globalização e as organizações internacionais
1.3.4. O Estado constitucional cooperativo como o futuro do Estado
1.4. As razões que legitimam a teoria do poder como pressuposto necessário à teoria dos direitos humanos
Parte II. Evolução: das pretensões até o poder atual das formulações positivas dos direitos humanos
2.1. Precedentes axiológicos do mundo clássico
2.2. Os documentos medievais
2.3. Renascimento e as declarações inglesas, francesas e norte-americanas de direitos
2.3.1. As declarações inglesas
2.3.2. As declarações norte-americanas
2.3.3. As declarações francesas
2.3.4. Os direitos da primeira geração
2.4. A constitucionalização do século XIX
2.5. As declarações universais e regionais de direitos humanos nos séculos XX e XXI
2.5.1 As declarações universais
2.5.1.1. O pacto internacional dos direitos civis e políticos
2.5.1.2. O pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais
2.5.1.3. As convenções da ONU e a multiplicação dos direitos
2.5.1.4. A declaração de Viena Conferência mundial sobre direitos humanos
2.5.2. As declarações regionais
2.5.2.1. O sistema europeu de proteção dos direitos humanos
2.5.2.2. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
2.5.2.3. O sistema africano de proteção dos direitos humanos
2.5.3. Os direitos de segunda e terceira gerações
2.5.4. As outras gerações de direitos
2.6. A teoria do Dinamogenesis como fonte dos direitos humanos
Parte III. Conceito e significado dos direitos humanos
3.1. Ambiguidade conceitual e terminológica dos direitos humanos: a consagração de uma tautologia
3.2. Definições dos direitos humanos
3.2.1. Fundamentação ético-jurídica ou jusfilosófica
3.2.1.1. Um fundamento último, mediato ou indireto dos direitos humanos
3.2.1.2. Um fundamento próximo, imediato ou direto dos direitos humanos
3.2.2. Fundamentação jurídico-potitiva
3.2.3. Fundamentação jurídico-política
3.3. Características dos direitos humanos
3.3.1. O caráter histórico
3.3.2. O caráter expansivo (indivisibilidade e interdependência)
3.3.3. O caráter dialético e não taxativo
3.3.4. O caráter universal
3.3.5. O caráter utópico
Direitos Humanos
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Poder
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ROCASOLANO, Maria Mendez
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Pedro
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Pedro
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2013-10-14
Desconhecido
De Olho no Livro
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2017-09-28
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